Mundo Estranho

Qual a diferença entre homicídio simples e qualificado?

por Olívia Fraga | Edição 136

Um homicídio qualificado ocorre apenas se o crime é doloso (com intenção de matar), e apresenta detalhes específicos: os qualificadores.

MUNDOESTRANHO-136-46-620

Durante a investigação do caso, a promotoria decide se um ou mais desses detalhes constarão na acusação. No julgamento, mesmo que seja condenado, o homicida pode ser considerado inocente, pelo júri, de cada qualificador. Um homicídio simples, sem qualificadores, tem pena estipulada em no mínimo seis anos, podendo chegar a 12 - com eles, pode chegar a várias décadas. O juiz é quem decide o tempo de reclusão.

CURSOS DE UM CRIME

Homicídios com dois qualificadores são duplamente qualificados e assim por diante.

A) Homicídio culposo: sem intenção de matar

Exemplo: atropelamento seguido de morte -- Sem qualificadores.

- Numa prisão em flagrante, é estabelecida uma fiança. Alguns crimes, como homicídio, não permitem isso

 

B) Homicídio doloso: com intenção de matar

Exemplo: dirigir bêbado e atropelar alguém.

Qualificador 1: motivo fútil

Exemplos: briga de bar ou de trânsito

Qualificador 2: meio cruel

Exemplos: uso de veneno, fogo, asfixia, tortura ou crueldade.

Qualificador 3: acobertamento de outro crime

Exemplo: eliminação de testemunhas.

Qualificador 4: motivo torpe

Exemplos: crime cometido por vingança, racismo ou mediante pagamento.

Qualificador 5: dificultação de defesa

Exemplos: uso de emboscada ou outro recurso que impeça a vítima de se defender.

CASOS QUALIFICADOS

Relembre episódios recentes de homicídios triplamente qualificados no Brasil

 

Caso Nardoni

Réu - Alexandre Nardoni.

Quando - Março de 2010.

Pena - 31 anos, 1 mês e 10 dias.

Qualificadores: Motivo torpe, meio cruel e acobertamento de outro crime.

 

Caso Eliza Samudio

Réu - Macarrão.

Quando - Novembro de 2012.

Pena - 15 anos.

Qualificadores: Motivo torpe, meio cruel e dificultação de defesa.

 

Caso Richthofen

Réu - Suzane von Richthofen.

Quando - Julho de 2006.

Pena - 39 anos e 6 meses.

Qualificadores: Motivo torpe, meio cruel e dificultação de defesa.

 

FONTE: Rodrigo Dall'Acqua, advogado da Dall¿Acqua e Furrier Advogados, Marcelo Di Rezende, advogado da Di Rezende Advocacia, e Samir Abad Sacomano e Claudio Gomez, advogados.

Você também pode gostar de:

Fechar