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O que é propina?

Curiosamente, a palavra "propina" não aparece no Código Penal Brasileiro. Mas é bem fácil definir esse crime de corrupção

Por Diego Molina - Atualizado em 14 fev 2020, 17h31 - Publicado em 29 nov 2017, 16h55

É um valor pago a um agente público (como um político ou funcionário público) para permitir a realização de atos ilegais ou indevidos. Por exemplo, quando um empresário oferece dinheiro a um inspetor da vigilância sanitária para que ele aprove a higiene de seus produtos.

A palavra tem origem na Grécia antiga: “propinó” ou “propinein” era o ato de pagar uma bebida para a pessoa que tinha bom rendimento em seu trabalho. Portanto, era uma forma de recompensa extra. Já no latim, “propinare” significa gorjeta.

 

 

Curiosamente, a palavra não consta no Código Penal Brasileiro. Mas sua prática é classificada como um crime de corrupção: quem paga a propina está cometendo corrupção ativa, segundo o artigo 333, e quem recebe está fazendo corrupção passiva, definida no artigo 317.

 

CONSULTORIA André Galhardo Fernandes, economista e mestre em economia política, e Eduardo Viveiros de Freitas, cientista político, mestre e doutor em ciências sociais e ciência política

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