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Quem decide a classificação etária de filmes e programas?

Peças de teatro, shows musicais, apresentações de circo e até RPGs são avaliados

No Brasil, o Ministério da Justiça indica quais filmes, programas de TV e games são adequados para cada idade. Esse trabalho, coordenado pelo departamento de Classificação Indicativa, é baseado num manual, elaborado em 2006, pelo Conselho Federal de Psiquiatria, Conselho Nacional do Meio Ambiente, empresas de TV e outras instituições. As normas do manual, por sua vez, são baseadas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Peças de teatro, shows musicais, apresentações de circo e até RPGs são avaliados. Em 2009, quase 11 mil obras foram classificadas pelo Ministério da Justiça

Veja como funciona

1. Uma equipe de 30 profissionais, incluindo advogados, psicólogos, professores e publicitários, assiste DVDs e testa games durante seis horas diárias. O objetivo é detectar imagens potencialmente inadequadas para algumas faixas etárias

2. As distribuidoras enviam, junto com a cópia da obra para avaliação, uma sugestão de classificação etária desejada. Em 95% dos casos, a opinião das distribuidoras e dos avaliadores coincide

Uma bigorna caindo sobre um personagem de desenho animado é bem menos impactante do que um assassinato com sangue jorrando na tela

3. Para cada obra, o classificador preenche um formulário de avaliação no qual indica, minuto a minuto, o conteúdo das cenas. Além da quantidade de conteúdo inapropriado, é levado em consideração o contexto e a intensidade em que é exibido

4. Quanto mais explícitas forem as cenas com violência, sexo e drogas, maior é a idade recomendada para o público. Discriminação racial, violência doméstica, prostituição infantil, tortura e ofensas aos direitos dos idosos e das crianças também elevam a idade mínima

5. Programas de TV não são avaliados antes de ir ao ar — as emissoras definem sua faixa etária. A atração fica sob supervisão do Ministério da Justiça por 60 dias. Se a classificação for inadequada, a emissora é notificada e deve alterá-la

Filmes e games passam por um segundo avaliador para ver se há concordância entre os pontos de vista

Escala de classificação etária nacional

LIVRE: exibição a qualquer horário para todos os públicos

10 ANOS: a qualquer horário

12 ANOS: a partir das 20h

14 ANOS: a partir das 21h

16 ANOS: a partir das 22h

18 ANOS: a partir das 23h

FONTES Davi Ulisses Brasil Simões Pires, diretor do Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça

PERGUNTA Vinícius Dias Cruz, Ribeirão Preto, SP