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Como é feito o exame de corpo de delito?

O exame é uma prova fundamental para esclarecer casos de tentativa de suicídio, homicídio e estupro

Por Dante Grecco Atualizado em 14 fev 2020, 17h51 - Publicado em 18 abr 2011, 18h48

Depende do caso, pois não existe um exame de corpo de delito padrão. Como o objetivo é detectar lesões causadas por qualquer ato ilegal ou criminoso, ele pode ser aplicado em diversas situações, como após uma batida de carro, em casos de agressão ou quando um detento é transferido de presídio. O exame também é uma prova fundamental para esclarecer casos de tentativa de suicídio, homicídio e estupro. “A vítima é analisada minuciosamente e todas as lesões encontradas são descritas com fidelidade”, diz a médica Maria Bernadete Cury, do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto (SP).

O único profissional habilitado a realizar esse exame é o médico legista. O procedimento precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor. O médico legista procura responder a perguntas básicas, que investigam a extensão e a gravidade dos danos físicos e psicológicos causados à vitima. Ele deve tentar descobrir também como as lesões foram provocadas e se houve requintes de crueldade, como o uso de fogo, asfixia ou envenenamento. São levadas em conta ainda as conseqüências dos ferimentos, desde a incapacidade temporária para trabalhar até uma deformidade permanente. As lesões são classificadas como leves, graves ou gravíssimas.

  • O laudo final é encaminhado ao promotor público e ao juiz, que usarão as informações no processo. O exame de corpo de delito também pode ser feito em pessoas mortas. Nesse caso, é feita a necropsia, que ajuda o legista a encontrar as lesões que levaram ao óbito. “Todos os casos de morte não natural, como as causadas por acidentes, homicídio e suicídio, devem passar pelo exame necroscópico”, afirma Maria Cury.

    Médico legal

    Presidiários, vítimas de estupro e de agressão física passam pelo procedimento

    Sexo à força, não
    Após atestar o estupro, o legista tenta descobrir a condição anterior da mulher (se ela era virgem, por exemplo) e se o ato foi recente (há no máximo dois dias). Caso a agressão tenha acontecido há pouco tempo, o médico procura coletar o sêmen do agressor e outros resquícios, como pêlos, que servirão como prova no processo criminal. Por isso vítimas de estupro devem procurar uma delegacia rapidamente, sem tomar banho ou trocar de roupa.

  • “Teje preso!”

    Como todo presidiário está sob responsabilidade do Estado, cada vez que ele entra, sai ou é transferido de presídio deve fazer o exame de corpo de delito, nesses casos também chamado de exame cautelar. O objetivo é atestar a integridade física do detento. O procedimento garante que o preso não sofreu violência durante o período em que esteve na cadeia. Se for comprovada alguma agressão, a vítima pode processar o Estado.

    É pau, é pedra

    Agressões físicas são o motivo mais comum para solicitar um exame de corpo de delito. Elas englobam tanto casos de violência doméstica quanto de brigas de rua, assaltos ou abuso policial, por exemplo. O médico legista faz o relatório após conversar com a vítima e examinar as lesões. É essencial que ele aponte os instrumentos que causaram os ferimentos. Em alguns casos, são anexadas fotos ao laudo.

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